SOLICITAÇÃO DE "BOTÃO" PARA ALTERNAR ENTRE NOME DE IDENTIDADE E NOME SOCIAL
ConcluídaOlá. Bom dia, boa tarde, boa noite.
Venho através desta sugestão, solicitar a inclusão da ( função ou botão) "Nome Social", no sistema para que possamos alternar entre, o nome registrado no RG (Carteira de Identidade) e o Nome Social da pessoa, para incluir na lista de chamada. Uma vez que a Instituição tem acadêmicos cuja identidade de gênero é transgênero.
Logo, além de a IES sempre trabalhar o perfil da inclusão social em todos os seus segmentos, esta não pode negar o direito ao aluno de no momento de cadastrar-se, este não poder ter seu nome social incluído em nosso cadastro, listas de chamada e outros documentos a serem emitidos, podendo isto ser configurado como lesão ao direito do acadêmico, uma vez que tal situação jurídica, se infringida, lesiona um direito constitucional previsto.
Assim, para embasamento dos Senhores, encaminhamos o DECRETO Nº 8.727, DE 28 DE ABRIL DE 2016, e uma das Notas Técnicas emitidas pelos Ministérios Públicos, que amparam o direito destes a ter incluído o nome social. Desta forma, a fim de nos adequarmos à realidade social e jurídica, requeremos a inclusão imediata de ........ “Nome Social”, em nossos sistemas, como medida de resolução de solicitações já efetuadas por acadêmicos transgênero, e também como de prevenção.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/d8727.htm
-
Comentário oficial
Olá, Andrei, tudo bem?
Esperamos que sim :)Já recebemos sua sugestão e informo que a equipe de desenvolvimento irá iniciar um processo de análise para verificar a viabilidade de aplicação dessa sugestão no sistema. Assim que concluído esse processo, damos um retorno pra você por aqui!
Atenciosamente,
Equipe Proesc
Por favor, entrar para comentar.
Comentários
1 comentário